Renovação da Portaria de Outorga

ID 21677 Portaria 1308956/2020

Data de cadastro 23/11/2020 Data de Publicação 24/11/2020

Nº do Processo 00479/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Universidade****** CPF/CNPJ 23.070******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 80 m