Renovação da Portaria de Outorga

ID 21661 Portaria 1508940/2020

Data de cadastro 23/11/2020 Data de Publicação 24/11/2020

Nº do Processo 36969/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Matheus****** CPF/CNPJ 060.36******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Doce/Ilha do Rio Doce Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 12,3 m