Renovação da Portaria de Outorga

ID 21660 Portaria 1508939/2020

Data de cadastro 23/11/2020 Data de Publicação 24/11/2020

Nº do Processo 51847/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento HG****** CPF/CNPJ 17.488******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Moreira Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 20,70 m