Portaria nº 1908932/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21653	Portaria	1908932/2020

Data de cadastro	20/11/2020	Data de Publicação	28/11/2020

Nº do Processo	35302/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Areia******	CPF/CNPJ	02.240******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	54	54	54	54	54	54	54	54	54	54	54	54

Finalidades

Extração mineral DNPM nº 832.265/2007

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'51,40"	49°08'54,2"	19°21'42,2"	49°10'05,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areia******	02.240******