Renovação da Portaria de Outorga

ID 21630 Portaria 1908909/2020

Data de cadastro 20/11/2020 Data de Publicação 22/12/2020

Nº do Processo 10339/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 067.55******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,00 m Nível dinâmico 60,50 m