Renovação da Portaria de Outorga

ID 21619 Portaria 1908898/2020

Data de cadastro 20/11/2020 Data de Publicação 27/11/2020

Nº do Processo 45733/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Edson****** CPF/CNPJ 094.84******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego dos Bento

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A