Renovação da Portaria de Outorga 0000238/2014

ID 21614 Portaria 1908893/2020

Data de cadastro 20/11/2020 Data de Publicação 23/12/2020

Nº do Processo 21728/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Cemig****** CPF/CNPJ 06.981******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Pantano Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24 m Nível dinâmico 75,25 m