Portaria nº 1908891/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21612	Portaria	1908891/2020

Data de cadastro	19/11/2020	Data de Publicação	25/11/2020

Nº do Processo	10550/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Odair******	CPF/CNPJ	461.93******

Município(s) do empreendimento	Abadia dos Dourados

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Douradinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12	69,12

Finalidades

Extração mineral DNPM: 832.309/2013

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'47,3"	47°05'11,2"	18°38'02,7"	47°07'38,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Odair******	461.93******