Renovação da Portaria de Outorga

ID 21604 Portaria 1908883/2020

Data de cadastro 19/11/2020 Data de Publicação 27/11/2020

Nº do Processo 06459/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jader****** CPF/CNPJ 393.91******

Município(s) do empreendimento Lagamar

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,60 m Nível dinâmico 44,80 m