Renovação da Portaria de Outorga 0002172/2016

ID 21601 Portaria 1908880/2020

Data de cadastro 19/11/2020 Data de Publicação 05/12/2020

Nº do Processo 24352/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ricardo****** CPF/CNPJ 497.62******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19 m Nível dinâmico 21 m