Portaria nº 1908832/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
21553
Portaria
1908832/2020
Data de cadastro
18/11/2020
Data de Publicação
25/11/2020
Nº do Processo
17877/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Milton******
CPF/CNPJ
366.06******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
CÓRREGO DAS ALMAS
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
AFLUENTE DO CÓRREGO DAS ALMAS
Área inundada
2,823 ha
Volume acumulado
32387,8 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°58'01,5" 46°25'02,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Milton****** 366.06******