Renovação da Portaria de Outorga

ID 21551 Portaria 2008830/2020

Data de cadastro 18/11/2020 Data de Publicação 19/11/2020

Nº do Processo 29208/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Nelson****** CPF/CNPJ 20.166******

Município(s) do empreendimento Rodeiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ANOS

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,5 m Nível dinâmico 66,29 m