Renovação da Portaria de Outorga

ID 21548 Portaria 2008827/2020

Data de cadastro 18/11/2020 Data de Publicação 19/11/2020

Nº do Processo 00860/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento CGH****** CPF/CNPJ 10.339******

Município(s) do empreendimento Raul Soares

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ANOS

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Rio Matipó

Área inundada - ha Volume acumulado - m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A