Portaria nº 1908820/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000058/2014

ID	21541	Portaria	1908820/2020

Data de cadastro	18/11/2020	Data de Publicação	27/11/2020

Nº do Processo	53632/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	BP******	CPF/CNPJ	08.164******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	RIO DA PRATA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	540,0	540,0	540,0	540,0	540,0	540,0	540,0	540,0	540,0	540,0	540,0	540,0
Horas/dia	12:00	12:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	723168	676512	1446319	1399664	1446319	1399664	1446319	1446319	1399664	1446319	1399664	1446319

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'25"	49°41'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BP******	08.164******