Portaria nº 1908817/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0000366/2014
ID
21538
Portaria
1908817/2020
Data de cadastro
18/11/2020
Data de Publicação
27/11/2020
Nº do Processo
09980/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Carlos******
CPF/CNPJ
539.74******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIO BABILÔNIA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO DO RETIRO
Área inundada
0,342 ha
Volume acumulado
3580,55 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°59'04,4" 48°44'26,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Carlos****** 539.74******