Portaria nº 0708811/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21532	Portaria	0708811/2020

Data de cadastro	18/11/2020	Data de Publicação	19/11/2020

Nº do Processo	20092/2020	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	393.61******

Município(s) do empreendimento	Riachinho

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 26/06/2028

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,0 m	Nível dinâmico	41,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, Dessedentação de Animais, Limpeza do empreendimento
Irrigação de uma área de 0,015 ha através do método de Aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°14'31,5"	45°47'28,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	393.61******