Portaria nº 0308790/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000319/2016

ID	21511	Portaria	0308790/2020

Data de cadastro	17/11/2020	Data de Publicação	18/11/2020

Nº do Processo	38835/2019	Regional	URA Central Metropolitana

Empreendimento	Gerdau******	CPF/CNPJ	17.227******

Município(s) do empreendimento	Itabirito

Modo de Uso	10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 29/10/2026

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	624	624	624	624	624	624	624	624	624	624	624	624
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano (ETA)
Reposição de cursos d'água
Aspersão de vias
Lavador de rodas (Lavagem de veículos)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°17'23"	43°56'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gerdau******	17.227******