Renovação da Portaria de Outorga 0001410/2015

ID 21501 Portaria 1908780/2020

Data de cadastro 16/11/2020 Data de Publicação 21/11/2020

Nº do Processo 35103/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Rogério****** CPF/CNPJ 170.75******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Rio Catiara ou Estiva

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A