Portaria nº 1808775/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000998/2016

ID	21496	Portaria	1808775/2020

Data de cadastro	16/11/2020	Data de Publicação	20/11/2020

Nº do Processo	14701/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Jerônimo******	CPF/CNPJ	519.67******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Ribeirão dos Pimentas

Área inundada	1,91 ha	Volume acumulado	54667,78 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	21:00	21:00	20:00	18:00	16:00	15:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	30	15	30	30	30	20	15	10
Volume (m³)	22680	22680	28800	32400	34560	16200	45360	45360	45360	30240	22680	15120

Finalidades

Irrigação de uma área de 78 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°51'24"	47°05'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jerônimo******	519.67******