Renovação da Portaria de Outorga 1802206/2020

ID 21486 Portaria 1808765/2020

Data de cadastro 16/11/2020 Data de Publicação 19/11/2020

Nº do Processo 33811/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Usina****** CPF/CNPJ 47.964******

Município(s) do empreendimento Muzambinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,81 m Nível dinâmico 46,25 m