Renovação da Portaria de Outorga 0002118/2015

ID 21484 Portaria 1908763/2020

Data de cadastro 16/11/2020 Data de Publicação 19/11/2020

Nº do Processo 23942/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 447.84******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,84 m Nível dinâmico 44,50 m