Portaria nº 1808756/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21477	Portaria	1808756/2020

Data de cadastro	16/11/2020	Data de Publicação	19/11/2020

Nº do Processo	43771/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Agro******	CPF/CNPJ	12.936******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Sapucaí

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	05 ha	Volume acumulado	76059 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 35 ha, através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°15'49"	45°37'58,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agro******	12.936******