Portaria nº 1908734/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
21455
Portaria
1908734/2020
Data de cadastro
15/11/2020
Data de Publicação
10/12/2020
Nº do Processo
39385/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Kenys******
CPF/CNPJ
032.02******
Município(s) do empreendimento
Ituiutaba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Não informado
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego da Caçada
Área inundada
1,8 ha
Volume acumulado
72000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°53'25,26" 49°21'34,13"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Kenys****** 032.02******