Renovação da Portaria de Outorga 0001571/2010

ID 21429 Portaria 1308708/2020

Data de cadastro 13/11/2020 Data de Publicação 14/11/2020

Nº do Processo 08834/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Viação****** CPF/CNPJ 19.712******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,48 m Nível dinâmico 55,70 m