Renovação da Portaria de Outorga 0000087/2011

ID 21428 Portaria 1308707/2020

Data de cadastro 13/11/2020 Data de Publicação 14/11/2020

Nº do Processo 35283/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Serra****** CPF/CNPJ 25.682******

Município(s) do empreendimento Taquaraçu de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente do córrego do Atalho

Área inundada 1,82 ha Volume acumulado 26,904 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A