Renovação da Portaria de Outorga 0003203/2010

ID 21424 Portaria 1908703/2020

Data de cadastro 13/11/2020 Data de Publicação 25/11/2020

Nº do Processo 37370/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Cemig****** CPF/CNPJ 06.981******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 73,60 m Nível dinâmico 78,20 m