Portaria nº 1508701/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
21422
Portaria
1508701/2020
Data de cadastro
13/11/2020
Data de Publicação
14/11/2020
Nº do Processo
09959/2018
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Jorge******
CPF/CNPJ
041.36******
Município(s) do empreendimento
São João do Manteninha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio São Mateus
Bacia Federal
Rio São Mateus
UPGRH
SM1: Rio São Mateus
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
40,0 m
Nível dinâmico
41,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia03:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°41'35" 41°12'28"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jorge****** 041.36******