Portaria nº 1708698/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21419	Portaria	1708698/2020

Data de cadastro	13/11/2020	Data de Publicação	14/11/2020

Nº do Processo	06254/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	214.97******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,0 m	Nível dinâmico	35,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05	1,05
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, limpeza do empreendimento, irrigação de jardins, pomar e hortaliças.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°07'25"	46°39'45,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	214.97******