Portaria nº 1508696/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
21417
Portaria
1508696/2020
Data de cadastro
13/11/2020
Data de Publicação
14/11/2020
Nº do Processo
02817/2016
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Sebastião******
CPF/CNPJ
458.43******
Município(s) do empreendimento
Taparuba
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)334830243348324033483240334833483240334832403348
Finalidades
Irrigação de 4,0 ha por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°43'14,11" 41°37'19,30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sebastião****** 458.43******