Renovação da Portaria de Outorga

ID 21415 Portaria 1508694/2020

Data de cadastro 13/11/2020 Data de Publicação 14/11/2020

Nº do Processo 17417/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Restaurante****** CPF/CNPJ 22.092******

Município(s) do empreendimento Dom Cavati

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 9,0 m