Portaria nº 1908690/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0002517/2011
ID
21411
Portaria
1908690/2020
Data de cadastro
13/11/2020
Data de Publicação
19/11/2020
Nº do Processo
29455/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Décio******
CPF/CNPJ
085.13******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Dourados
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Rio Paranaiba
Área inundada
4,8302 ha
Volume acumulado
39060 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)353535353535353535353535
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)390600365400390600378000390600378000390600390600378000390600378000390600
Finalidades
Irrigação 200 ha, por pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°21'34" 46°30'30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Décio****** 085.13******