Renovação da Portaria de Outorga

ID 21405 Portaria 1708684/2020

Data de cadastro 13/11/2020 Data de Publicação 14/11/2020

Nº do Processo 37717/2020 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Construtora****** CPF/CNPJ 41.927******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 45 m Nível dinâmico 63,40 m