Renovação da Portaria de Outorga 0002783/2016

ID 21403 Portaria 1908682/2020

Data de cadastro 13/11/2020 Data de Publicação 24/11/2020

Nº do Processo 09548/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Bioenergética****** CPF/CNPJ 08.355******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32,2 m Nível dinâmico 43 m