Portaria nº 1908677/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0003260/2011

ID	21398	Portaria	1908677/2020

Data de cadastro	12/11/2020	Data de Publicação	14/11/2020

Nº do Processo	40458/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	142.33******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pirapetinga	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente da Magem Direita do Córrego Fernandes

Área inundada	0,6793 ha	Volume acumulado	29261 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	31,3	31,3	31,3	31,3	31,3	31,3	31,3	31,3	31,3	31,3	31,3	31,3
Horas/dia	01:00	03:00	02:00	05:00	07:00	08:00	09:00	08:00	06:00	05:00	02:00	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3493,08	9465,1	6986,2	16902,0	24451,5	27043,2	31437,7	27944,6	20282,4	17465,4	6760,8	3493,08

Finalidades

Irrigação Área de 109,30 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°16'55"	46°35'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	142.33******