Portaria nº 1908676/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0003261/2011

ID	21397	Portaria	1908676/2020

Data de cadastro	12/11/2020	Data de Publicação	14/11/2020

Nº do Processo	40455/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	142.33******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pirapetinga	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente da Margem Direita do Córrego Fernandes

Área inundada	0,114 ha	Volume acumulado	56642 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	46,1	46,1	46,1	46,1	46,1	46,1	46,1	46,1	46,1	46,1	46,1	46,1
Horas/dia	01:00	04:00	03:00	05:00	06:00	08:00	10:00	10:00	06:00	05:00	02:00	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5145,0	18588,0	15434,0	24894,0	30869,0	39830,0	51448,0	51448,0	29873,0	25724,0	9958,0	5145,0

Finalidades

Irrigação Área de 105,48 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°16'15"	46°35'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	142.33******