Renovação da Portaria de Outorga 0003152/2012

ID 21396 Portaria 1308675/2020

Data de cadastro 12/11/2020 Data de Publicação 13/11/2020

Nº do Processo 18714/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Makro****** CPF/CNPJ 47.427******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,38 m Nível dinâmico 34,01 m