Renovação da Portaria de Outorga 0000088/1998

ID 21395 Portaria 1508674/2020

Data de cadastro 12/11/2020 Data de Publicação 14/11/2020

Nº do Processo 28833/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Teófilo Otoni

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30 anos

Bacia Estadual Rio Todos os Santos Bacia Federal Rio Mucuri

UPGRH MU1: Rio Mucuri Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,14 m Nível dinâmico 20,84 m