Portaria nº 1508672/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21393	Portaria	1508672/2020

Data de cadastro	12/11/2020	Data de Publicação	14/11/2020

Nº do Processo	29583/2019	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	TERMEP******	CPF/CNPJ	02.472******

Município(s) do empreendimento	Guanhães

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Corrente	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego França

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30
Dias/mês	10	10	15	20	20	20	20	20	20	20	15	10
Volume (m³)	630	630	945	1.260	1.260	1.260	1.260	1.260	1.260	1.260	945	630

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'30"	42°55'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
TERMEP******	02.472******