Portaria nº 1508670/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
21391
Portaria
1508670/2020
Data de cadastro
12/11/2020
Data de Publicação
14/11/2020
Nº do Processo
18615/2013
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Usinas******
CPF/CNPJ
60.894******
Município(s) do empreendimento
Santana do Paraíso
Modo de Uso
10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Garrafa
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)23,523,523,523,523,523,523,523,523,523,523,523,5
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Remediação de áreas contaminadas
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°27'32" 42°28'22"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Usinas****** 60.894******