Portaria nº 1508669/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21390	Portaria	1508669/2020

Data de cadastro	12/11/2020	Data de Publicação	14/11/2020

Nº do Processo	00121/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Joel******	CPF/CNPJ	340.88******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego da Vala do Batista

Área inundada	0,53 ha	Volume acumulado	7.950 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	3.456	3.226	3.456	3.456	3.456	3.456	3.456	3.456	3.456	3.456	3.456	3.456

Finalidades

Irrigação de 9,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'32,7"	41°28'30,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joel******	340.88******