Portaria nº 1508666/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21387	Portaria	1508666/2020

Data de cadastro	12/11/2020	Data de Publicação	14/11/2020

Nº do Processo	18300/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Waldeir******	CPF/CNPJ	926.29******

Município(s) do empreendimento	Ubaporanga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego Barracão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.339	1.210	1.339	1.296	1.339	1.296	1.339	1.339	1.296	1.339	1.296	1.339

Finalidades

Irrigação de 5,0 ha por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'00"	42°04'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Waldeir******	926.29******