Renovação da Portaria de Outorga 0001545/2010

ID 21384 Portaria 1308663/2020

Data de cadastro 12/11/2020 Data de Publicação 13/11/2020

Nº do Processo 11648/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Autopista****** CPF/CNPJ 09.326******

Município(s) do empreendimento Itatiaiuçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,60 m Nível dinâmico 37,35 m