Portaria nº 1308662/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001998/2015

ID	21383	Portaria	1308662/2020

Data de cadastro	12/11/2020	Data de Publicação	13/11/2020

Nº do Processo	07247/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Martinho******	CPF/CNPJ	00.431******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	4928	4928	4928	4928	4928	4928	4928	4928	4928	4928	4928	4928

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°00'19,90"	44°44'42,09"	19°00'51,65"	44°44'17,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Martinho******	00.431******