Portaria nº 1508647/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21368	Portaria	1508647/2020

Data de cadastro	12/11/2020	Data de Publicação	14/11/2020

Nº do Processo	20317/2019	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Adalmo******	CPF/CNPJ	244.86******

Município(s) do empreendimento	Materlândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Afluente da Margem Esquerda do Paraguá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	4.536	4.233,6	4.536	4.536	4.536	4.536	4.536	4.536	4.536	4.536	4.536	4.536

Finalidades

Irrigação de 3,5 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'56"	43°06'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adalmo******	244.86******