Renovação da Portaria de Outorga

ID 21367 Portaria 1308646/2020

Data de cadastro 12/11/2020 Data de Publicação 13/11/2020

Nº do Processo 17847/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 17.694******

Município(s) do empreendimento Inimutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 37 m Nível dinâmico 105 m