Portaria nº 1708640/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21361	Portaria	1708640/2020

Data de cadastro	12/11/2020	Data de Publicação	14/11/2020

Nº do Processo	44062/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	326.42******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Afluente do Córrego Garapa

Área inundada	3,43 ha	Volume acumulado	195271,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	70	70	70	70	70	70	70	70	00	70	70	70
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	10:00	10:00	10:00	00:00	10:00	12:00	12:00
Dias/mês	8	10	9	15	15	15	15	14	0	10	5	5
Volume (m³)	24192	30240	27216	45360	45360	37800	37800	35280	00	25200	15120	15120

Finalidades

Irrigação de uma área de 75 ha através do método pivo central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°02'49"	46°30'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	326.42******