Renovação da Portaria de Outorga

ID 21352 Portaria 1308631/2020

Data de cadastro 11/11/2020 Data de Publicação 13/11/2020

Nº do Processo 07136/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Mega****** CPF/CNPJ 14.823******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,82 m Nível dinâmico 51,73 m