Renovação da Portaria de Outorga

ID 21350 Portaria 1308629/2020

Data de cadastro 11/11/2020 Data de Publicação 13/11/2020

Nº do Processo 03378/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Agenor****** CPF/CNPJ 252.92******

Município(s) do empreendimento Santana do Riacho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 35 m