Portaria nº 1508612/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21333	Portaria	1508612/2020

Data de cadastro	10/11/2020	Data de Publicação	11/11/2020

Nº do Processo	07759/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Saulo******	CPF/CNPJ	038.51******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio São Manuel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0		9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	05:00	05:00		04:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	09:38	05:00	05:00
Dias/mês	8	8		10	10	10	10	10	10	12	8	8
Volume (m³)	1.296	1.296		1.296	2.268	2.268	2.268	2.268	2.268	3.741	1.296	1.296

Finalidades

Irrigação de 4,5 ha de culturas de café, milho e capim mombaça por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'04,36"	41°27'54,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Saulo******	038.51******