Renovação da Portaria de Outorga

ID 21327 Portaria 1908606/2020

Data de cadastro 10/11/2020 Data de Publicação 27/11/2020

Nº do Processo 50860/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Anuar****** CPF/CNPJ 539.36******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,66 m Nível dinâmico 15 m